De tempos em tempos, a comparação entre o governo de Getúlio Vargas e os regimes fascistas europeus volta ao debate público. À primeira vista, a ideia pode parecer plausível: Getúlio instaurou o Estado Novo, governou com poderes autoritários e reprimiu adversários políticos. Mas será que isso basta para classificá-lo como fascista?
Essa pergunta é mais do que uma curiosidade histórica. Ela carrega implicações políticas profundas, especialmente para quem ainda acredita que o Brasil precisa retomar um projeto de desenvolvimento soberano. Confundir o legado do varguismo com o fascismo não é apenas um erro conceitual. É, na prática, uma maneira de deslegitimar a experiência mais marcante de construção de um Estado nacional no Brasil do século XX.
Neste texto, quero argumentar por que essa equiparação é equivocada. E mais: por que ela tem sido usada — inclusive por setores progressistas — como ferramenta para apagar a memória de um projeto que ousou enfrentar as elites, construir direitos sociais e imaginar um país com autonomia. Para isso, é preciso começar do começo: afinal, o que é fascismo?
O que é fascismo, afinal?
Foto: Wilkimedia Commons/Arquivos Nacionais dos EUA
Para responder com seriedade à pergunta sobre Getúlio Vargas e o fascismo, não podemos nos apoiar em definições vagas ou impressões superficiais. O fascismo não é um termo que deve ser aplicado com leveza, como sinônimo de autoritarismo, repressão ou culto à autoridade. Ele é um fenômeno político-histórico específico, com origens, práticas e objetivos muito bem documentados. E, justamente por isso, é possível apontar com clareza onde ele começa e onde termina.
Um dos estudos mais importantes sobre o tema é o de Robert Paxton, professor emérito da Universidade Columbia e autor de A Anatomia do Fascismo. Em vez de propor uma definição genérica ou essencialista, Paxton procura entender o fascismo como uma prática histórica concreta. Ele analisa o que os movimentos fascistas realmente fizeram, como chegaram ao poder, quais alianças construíram, que tipo de discurso mobilizaram e quais ações tomaram para governar. Para ele, o fascismo não pode ser identificado apenas por um conjunto de ideias, mas sim por um comportamento político.
De forma resumida, Paxton define o fascismo como:
“Uma forma de comportamento político caracterizado por uma preocupação obsessiva com o declínio, a humilhação ou a vitimização de uma comunidade, e por cultos compensatórios de unidade, energia e pureza. Os fascistas se mobilizam por meio de partidos militantes nacionalistas que, em colaboração desconfortável mas eficaz com elites tradicionais, abandonam as liberdades democráticas e perseguem, com violência redentora e sem restrições éticas ou legais, objetivos de limpeza interna e expansão externa.”
Essa definição não é um amontoado de palavras duras. Cada termo carrega uma experiência histórica específica. O fascismo surge, em geral, em sociedades traumatizadas por guerras, crises econômicas e instabilidade institucional. Ele se apresenta como resposta salvadora diante de um suposto colapso da ordem, não apenas política, mas moral, cultural e até biológica. Os exemplos mais conhecidos, como o nazismo na Alemanha e o fascismo italiano, emergem justamente em momentos de profunda frustração nacional: a Alemanha humilhada pelo Tratado de Versalhes, a Itália marcada pela “vitória mutilada” na Primeira Guerra Mundial.
A partir dessa crise real ou simbólica, o fascismo constrói um discurso paranoico de decadência. A nação estaria sendo corroída por inimigos internos: judeus, comunistas, liberais, estrangeiros, minorias culturais. É nesse cenário que o fascismo propõe a “purificação” da sociedade — seja através da repressão, da violência, do extermínio ou da exclusão social. E o faz sempre em nome de uma ideia mitificada de povo e de nação.
Paxton também destaca que os movimentos fascistas nunca chegam ao poder sozinhos. Eles dependem do apoio ou da complacência de elites tradicionais — políticas, econômicas, militares — que veem nesses movimentos uma ferramenta útil para conter o avanço da esquerda ou para restaurar a autoridade. Mussolini foi nomeado primeiro-ministro pelo rei da Itália, com apoio dos liberais. Hitler foi nomeado chanceler pelo presidente da Alemanha, com apoio das elites conservadoras e industriais. A famosa imagem do fascismo como uma força revolucionária antissistema esconde, na verdade, uma aliança pragmática com setores do próprio sistema.
Além disso, uma vez no poder, o fascismo constrói estruturas específicas de dominação: partidos de massas organizados como seitas militantes, símbolos ritualísticos, culto ao líder, doutrinação, censura, e, sobretudo, um uso sistemático da violência como instrumento político. Não apenas repressão — mas violência sacralizada, apresentada como instrumento regenerador da pátria.
Por fim, há um elemento indispensável: o expansionismo. O fascismo não se limita a um projeto interno de poder. Ele projeta sua visão messiânica para fora, com ambições imperiais, racistas e militaristas. A Alemanha nazista, com seu projeto de Lebensraum (espaço vital), e a Itália fascista, com suas campanhas coloniais na África, são exemplos disso.
Esses elementos — obsessão com o declínio, purificação nacional, violência redentora, colaboração com as elites, partido de massas, culto ao líder e expansionismo — formam um padrão identificável. Um padrão que, como veremos nos próximos pontos, não encontra paralelo no governo de Getúlio Vargas. Confundir autoritarismo com fascismo é, nesse caso, um erro não só conceitual, mas também político. E é esse erro que precisamos desmontar.
Vargas não veio com as elites — ele veio contra elas
Um dos traços centrais do fascismo, como vimos com Paxton, é a sua aliança estratégica com as elites tradicionais. Mussolini foi nomeado pelo rei da Itália com apoio de liberais e conservadores. Hitler chegou ao cargo de chanceler com o aval direto de grandes industriais e aristocratas alemães que buscavam conter o avanço da esquerda. O fascismo, nesses casos, não se impôs pela ruptura, mas pela negociação com setores dominantes do antigo regime.
No caso brasileiro, o percurso de Getúlio Vargas foi exatamente o oposto. Sua chegada ao poder em 1930 se dá por meio de uma ruptura frontal com o pacto oligárquico que sustentava a chamada Primeira República — também conhecida como República Velha. Essa república não era democrática no sentido moderno: o voto era restrito, controlado por coronéis locais, e a política nacional girava em torno do acordo entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, a chamada "política do café com leite".
Fonte: Arquivo Nacional
A Revolução de 1930 quebra esse arranjo. Vargas lidera um movimento que depõe Washington Luís, impede a posse de Júlio Prestes e inaugura uma nova fase na política brasileira. Esse gesto não foi uma manobra consentida pelas elites tradicionais. Foi um ataque direto ao domínio político das oligarquias cafeeiras. Vargas não foi convidado ao poder, ele o tomou como resultado de uma articulação que envolvia militares, setores urbanos emergentes e uma classe média insatisfeita com a exclusão política e com a estagnação econômica do país agrário-exportador.
O projeto de Vargas, desde o início, é de modernização do Estado e de centralização do poder. Em vez de reforçar o domínio regional das oligarquias, ele busca enfraquecê-las. Em vez de consolidar o sistema coronelista, ele começa a desmontá-lo. Essa diferença é estrutural. Enquanto o fascismo europeu se apresenta como solução para preservar a ordem tradicional diante da ameaça socialista, o varguismo inaugura uma nova ordem, desafiando diretamente as forças que vinham mandando no Brasil há décadas.
Por isso, a origem do governo Vargas não tem paralelo com o fascismo europeu. Vargas não representa um pacto entre elites em crise e um movimento autoritário salvador. Ele representa, naquele contexto, a negação do poder oligárquico. E isso já desmonta um dos pilares essenciais da comparação que se tenta fazer entre o varguismo e o fascismo.
Um discurso sem purificação, uma estrutura sem partido fascista
Outro traço essencial dos regimes fascistas é o seu discurso de regeneração nacional por meio da purificação moral, cultural e, em muitos casos, étnica. Esse discurso é sempre construído em torno da ideia de que a sociedade está corrompida, ameaçada por inimigos internos (comunistas, estrangeiros, judeus, degenerados) e que apenas um movimento forte, centralizado e implacável pode restaurar a grandeza da nação.
No Brasil de Getúlio Vargas, esse tipo de narrativa simplesmente não existe. O discurso de Vargas não gira em torno de uma decadência moral ou de uma ameaça existencial ao povo brasileiro. Ao contrário: sua retórica é a da construção, da modernização, da reorganização do Estado. O foco está no desenvolvimento nacional, na integração territorial, na criação de um sistema de proteção social e na mediação entre capital e trabalho. Não há apelo à pureza, à exclusão, à eliminação de inimigos culturais. Não há paranoia redentora. Há, sim, um esforço de reformulação institucional.
Também não há no varguismo a criação de uma estrutura partidária de tipo fascista. Os regimes fascistas clássicos organizam-se em torno de partidos de massas profundamente ritualizados. São verdadeiros instrumentos de mobilização simbólica: uniformes, desfiles, símbolos, saudações, hinos, palavras de ordem. São partidos que não apenas disputam eleições, mas que se propõem a moldar um “novo homem”, a capturar ideologicamente a sociedade inteira e a fundir partido e Estado em uma só entidade. O fascismo não admite neutralidade: todos devem se integrar à máquina do partido, que se torna o verdadeiro centro da vida nacional.
Vargas nunca criou algo assim. Mesmo durante o período do Estado Novo, quando governou de forma autoritária, ele não formou um partido único com essas características. Não fundiu partido e Estado, não organizou milícias paramilitares, não promoveu rituais de massa típicos do fascismo. E mais: o único movimento político brasileiro da época que realmente se identificava com o fascismo — o integralismo — foi perseguido e reprimido por Vargas. Depois do golpe do Estado Novo, em 1937, todos os partidos foram dissolvidos, inclusive a Ação Integralista Brasileira, que representava o fascismo de forma mais explícita no país. Quando os integralistas tentaram articular um levante armado contra o governo, foram derrotados e seus líderes presos ou exilados.
Essa relação com o integralismo é crucial. É impossível sustentar que Vargas era fascista quando o movimento fascista brasileiro foi considerado ilegal e colocado na clandestinidade por seu governo. Isso não quer dizer que o Estado Novo tenha sido democrático. Mas a natureza do autoritarismo varguista é completamente distinta da proposta fascista.
Portanto, nem o discurso nem a estrutura política do governo Vargas refletem os elementos essenciais do fascismo. O varguismo não foi movido por uma ideologia de pureza, não construiu uma máquina partidária totalitária e não mobilizou a população com base em cultos simbólicos de regeneração. Esses componentes, tão centrais no fascismo europeu, estão ausentes no caso brasileiro.
Um projeto de direitos sociais e construção nacional
Fonte: Memorial da Democracia
Se a origem do governo Vargas se dá em ruptura com as oligarquias e se sua estrutura de poder não se baseia em partidos de massas com doutrina de pureza, o conteúdo político e social de seu governo reforça ainda mais a distância em relação ao fascismo. Isso porque o varguismo não apenas rejeita os traços essenciais do fascismo em sua forma, como também se opõe a ele em substância.
Vargas foi responsável por uma das mais significativas transformações institucionais da história brasileira: a criação de uma estrutura nacional de direitos trabalhistas, a modernização do Estado e a implementação de uma política de desenvolvimento econômico com base na industrialização e na centralização do poder federal. Mesmo durante o Estado Novo, um período reconhecidamente autoritário, não houve regressão na agenda de direitos sociais. Pelo contrário: foi nesse contexto que se consolidaram muitas das bases da legislação trabalhista brasileira, incluindo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promulgada em 1943.
Aqui, é importante desfazer um equívoco frequente: a ideia de que a CLT teria sido inspirada nas leis trabalhistas da Itália fascista. Essa associação, além de superficial, ignora a verdadeira fonte de inspiração do projeto varguista. A CLT foi fortemente influenciada pela doutrina social da Igreja Católica, especialmente pela encíclica Rerum Novarum, de Leão XIII. Essa encíclica defendia o direito dos trabalhadores a condições dignas, à organização sindical e à intervenção do Estado na mediação entre capital e trabalho. A linguagem de justiça social e dignidade do trabalhador, presente na CLT, remete muito mais ao catolicismo social do que a qualquer programa de pureza nacional ou violência regeneradora.
O varguismo não persegue minorias étnicas, não promove limpeza cultural, não sustenta nenhum tipo de racismo institucionalizado nos moldes do fascismo europeu. A repressão política existiu, e deve ser reconhecida como tal, mas ela se voltava principalmente contra adversários políticos em um contexto de disputa ideológica, e não contra grupos racializados ou culturalmente estigmatizados. Não havia, por exemplo, um equivalente brasileiro ao antissemitismo nazista ou à doutrina colonial racista italiana.
Além disso, o projeto de Getúlio não tinha qualquer ambição expansionista. O fascismo é, por definição, imperial: busca afirmar a grandeza da nação ocupando territórios estrangeiros, impondo sua supremacia militar e cultural sobre outros povos. O Brasil de Vargas, ao contrário, era um país ainda em processo de construção nacional. O desafio não era projetar poder para fora, mas costurar uma unidade interna em um território profundamente desigual, marcado por fragmentações regionais e por um histórico de exclusão. O esforço do varguismo era o de formar um Estado capaz de integrar regiões isoladas, desenvolver infraestrutura básica e formar uma base industrial que desse ao Brasil algum grau de autonomia.
Essa diferença de horizonte é fundamental. Enquanto o fascismo olha para fora, com desejo de conquista, Vargas olha para dentro, com desejo de construção. Seu autoritarismo, que existiu e precisa ser criticado, não se confunde com a lógica genocida ou imperial do fascismo europeu. Ele responde a outro contexto, com outro conteúdo e outro objetivo: modernizar o Estado, mediar conflitos sociais e lançar as bases de um projeto nacional de desenvolvimento.
O erro da equiparação e quem se beneficia com ele
Dizer que Getúlio Vargas foi um autoritário é afirmar um fato, mas dizer que ele foi fascista é cometer um erro. Essa comparação, que circula até mesmo em alguns setores da esquerda, tem servido, intencionalmente ou não, para deslegitimar uma das experiências mais importantes de construção de um projeto nacional no Brasil.
É importante entender o que está em jogo quando se associa o varguismo ao fascismo. Ao fundir essas duas experiências, apaga-se uma distinção crucial: o varguismo, com todos os seus limites e contradições, teve como objetivo central a criação de um Estado nacional capaz de mediar conflitos sociais, promover desenvolvimento econômico e integrar o país. Já o fascismo europeu foi um movimento de violência messiânica, que buscava a pureza por meio da exclusão e da guerra. Um destruiu instituições democráticas para instaurar um regime de terror racial e militarista; o outro suspendeu a ordem liberal para construir instituições de Estado, legislações trabalhistas, bases industriais e instrumentos de soberania.
Reduzir o legado de Vargas a um “fascismo tropical” é, portanto, embaralhar categorias que precisam ser mantidas distintas. E, ao fazer isso, oferece-se munição para aqueles que, há décadas, querem destruir o que sobrou do projeto de país que se tentou construir no século XX. Essa crítica mal informada ao varguismo acaba sendo útil para os mesmos setores que sempre se opuseram à ampliação de direitos sociais, à industrialização nacional e à ideia de Estado como promotor do bem-estar coletivo.
É assim que argumentos supostamente progressistas acabam servindo a um projeto liberal conservador. Quando se diz que a CLT é uma herança de um regime fascista, justifica-se seu desmonte. Quando se associa o nacional-desenvolvimentismo à lógica autoritária, enfraquece-se qualquer tentativa de reconstrução de um projeto soberano de país. O discurso da “desideologização” do Estado, tão presente nos últimos anos, alimenta-se dessa confusão. E ela não é acidental.
É claro que é legítimo, e necessário, criticar os aspectos autoritários do Estado Novo ou até anteriores a ele. Mas uma coisa é apontar o autoritarismo; outra, bem diferente, é equipará-lo a um projeto de dominação fascista. O autoritarismo varguista operou dentro de uma lógica nacional de modernização e inclusão. O fascismo europeu operou dentro de uma lógica racial, militarista e genocida. Confundir as duas coisas não é apenas incorreto — é politicamente irresponsável.
No fim das contas, quando alguém de esquerda repete esse tipo de leitura, talvez sem perceber, acaba alimentando uma narrativa que busca enterrar, de vez, a possibilidade de o Brasil voltar a pensar em si mesmo com autonomia. A crítica ao autoritarismo não pode servir de desculpa para a destruição do pouco que conseguimos construir de projeto nacional.
O legado de Vargas e o que estamos perdendo ao esquecê-lo
Entre os anos 1930 e 1980, o Brasil viveu seu ciclo mais consistente de crescimento econômico, modernização institucional e integração nacional. Esse ciclo não começou do nada. Ele foi inaugurado por uma ruptura histórica com o domínio das oligarquias agrárias e com a lógica do país subordinado ao mercado internacional como mero exportador de produtos primários. Foi Getúlio Vargas quem deu o primeiro passo nesse novo caminho — com todas as contradições, com todos os limites, mas também com um projeto claro: construir um Estado nacional capaz de induzir o desenvolvimento, garantir direitos sociais e pensar o país com soberania.
Foi sob esse projeto que se consolidaram direitos trabalhistas, empresas estatais estratégicas como a Petrobras, uma legislação que reconhecia o conflito entre capital e trabalho e tentava estabelecer alguma mediação. O que se via não era uma utopia socialista, nem uma ditadura de partido único, mas um esforço de construir um país, de dar ao Brasil um lugar próprio no mundo. Esse projeto teve continuidade parcial nas décadas seguintes, inclusive durante o regime militar, que, por mais autoritário que tenha sido, herdou e adaptou as bases econômicas e institucionais deixadas pelo varguismo.
Mas desde a redemocratização, e especialmente a partir dos anos 1990, esse projeto começou a ser desmontado. A ideia de desenvolvimento nacional foi substituída por metas fiscais. A noção de soberania econômica cedeu espaço ao mantra da “abertura de mercados”. O planejamento estatal foi demonizado. E o Estado passou a ser visto não mais como promotor de um projeto de país, mas como um entrave à livre circulação do capital.
É nesse contexto que a memória de Getúlio Vargas se tornou incômoda. E é nesse contexto que passou a ser conveniente associar o varguismo ao fascismo. Porque, se Vargas for apenas um ditador, se a CLT for apenas um resquício autoritário, se a Petrobras for apenas um instrumento do Estado obsoleto, então tudo pode ser descartado. Tudo pode ser desmontado. Tudo pode ser vendido. Afinal, quem defenderia o legado de um fascista?
Por isso, o resgate histórico do varguismo não é um exercício de nostalgia, nem um culto à figura de Getúlio. É, antes de tudo, uma tarefa política de recuperar a capacidade de imaginar o Brasil com projeto, com Estado, com autonomia. De lembrar que, sim, já ousamos pensar grande. Já ousamos querer mais do que administrar a pobreza. Já ousamos construir instituições, indústrias, universidades, infraestruturas. Já ousamos pensar em desenvolvimento como sinônimo de justiça social.